segunda-feira, 27 de abril de 2015

Audiência pública discute o Plano Estadual da Educação do RN

A versão preliminar do Plano Estadual de Educação do Rio Grande do Norte é discutida em audiência pública na manhã desta segunda-feira (27) no Auditório Angélica Moura, da Secretaria da Educação e da Cultura, no Centro Administrativo do Governo do Estado, em Natal.

A audiência pública, liderada pelo Fórum Estadual de Educação, contou com as presenças do secretário da Educação do RN, Francisco das Chagas Fernandes, da senadora Fátima Bezerra, do deputado estadual Fernando Mineiro (representante da Assembleia Legislativa do RN), vereador Hugo Manso (representando a Câmara de Vereadores de Natal), promotor de Justiça da Educação da 78ª Promotoria, Raimundo Caio dos Santos, diretora do Centro de Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Márcia Gurgel, do reitor da UERN (Universidade do Estado do Rio Grande do Norte), Pedro Fernandes, da secretária adjunta da Educação e presidente da Comissão de Sistematização para elaboração do Plano, Socorro Batista.

Em seu pronunciamento, o secretário Francisco das Chagas destacou a importância da audiência pública que avança na discussão do Plano Estadual de Educação, que vem sendo debatido nos âmbitos estadual, municipais e intermunicipais. “Estamos com uma proposta de diagnóstico que pode até vir a ser melhorada, mas o certo é que temos agora um plano para o Estado que contempla a educação pública e a privada”, disse Francisco das Chagas.

Para a senadora Fátima Bezerra, o Plano Estadual de Educação estabelece caminhos a serem percorridos para melhorar o quadro educacional. “Essa proposta do Plano tem a ver com o futuro do Estado, das novas gerações”, ressaltou.

A presidente do Fórum Estadual de Educação e diretora do Centro de Educação da UFRN, Márcia Gurgel, chamou a atenção para o fato de o Plano ainda está em processo de discussão com a sociedade. “O Plano não está ainda concluído, está em processo de discussão. Este é um momento de consulta”, lembrou.

Segundo a presidente do Fórum, mais de 3.000 educadores já discutiram a construção do Plano. Nos anos de 2013 e 2014 aconteceram 18 conferências intermunicipais e 01 estadual (na UFRN em Natal).

O Plano Estadual de Educação do Rio Grande do Norte (2015-2025) é um instrumento de política educacional que temo objetivo de  estabelecer metas e estratégias, no âmbito da educação básica estadual e municipal, educação profissional técnica e educação superior.

A versão preliminar do Plano Estadual de Educação organizou em 08 dimensões as 20 metas estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação.

As oito dimensões do Plano Estadual de Educação são: 01. Universalização, Expansão e Democratização do Acesso à Educação Básica; 02. Qualidade da Educação Básica: condições de aprendizagem, avaliação e melhoria do fluxo escolar; 03. Educação e Trabalho: formação técnica e tecnológica de nível médio; 04. Educação e Diversidade: movimentos sociais, inclusão e direitos humanos; 05. Ensino Superior: expansão e diversificação da graduação e pós-graduação; 06. Valorização dos Profissionais da Educação; 07. Gestão Democrática: participação, responsabilização e autonomia dos sistemas escolares públicos; e 08. Financiamento da Educação Básica e Superior Estadual.

A versão preliminar do Plano Estadual de Educação foi elaborada por comissão designada por portarias da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (Portarias n. 1109/2013 e n. 327/2015) para esta finalidade.
A comissão é formada pelos representantes da Secretaria da Educação do RN: Maria do Socorro da Silva Batista (presidente), Arandi Robson Martins Câmara,  Alessandro Augusto de Azevedo, Joaquim Juraci Farias de Oliveira e  Marcos Cleber Alves de Moura ; pelos representantes  do Fórum Estadual de Educação: José Teixeira da Silva e Ionaldo Tomaz da Silva; representante do Conselho Estadual de Educação: Maria de Fátima Pinheiro Carrilho; representante da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN):  Sirleyde Dias de Almeida; representantes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN):  Márcia Maria Avelino Dantas e  Nadja Maria de Lima Costa; representante da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN):  Magna França Mariângela Momo e Márcia Maria Gurgel Ribeiro; representantes do Sistema “S” – Senac:  Lucinete Araújo da Silva França e  Zilca Maria de Macedo Pascoal; representante da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme/RN):  Maria Márcia de Oliveira; representantes da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime/RN):  Maria Edineide de Almeida Batista e Cláudia Dantas de Medeiros Lira.

Na Audiência Pública foram também registradas as presenças de representantes do Fórum Municipal de Educação de Natal; Conselho Estadual de Educação; Fórum Potiguar de Educação de Jovens e Adultos; Fórum do Livro e da Leitura; Fórum da Diversidade; Sinte/RN; Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa do RN; Secretaria Municipal de Educação de Natal; Instituto de Educação Superior Presidente Kennedy; Faculdade de Ciências e Tecnologias de Natal (Faciten); Faculdade de Ciências Empresariais de Natal (Facen); Faculdade Estácio do Rio Grande do Norte; Faculdade Dom Heitor Sales; Faculdade Natalense de Ensino e Cultura (Fanec).

Foram registradas as presenças do subsecretário da Educação do RN, Domingos Sávio; da chefe de gabinete da Secretaria da Educação do RN, Rute Regis; de coordenadores e subcoordenadores da Secretaria da Educação do RN; de diretores das Direcs (Diretorias Regionais da Educação e da Cultura); da pró-reitora adjunta da UERN, Francisca Fátima Araújo Oliveira; pró-reitor adjunto da Proex UERN, Francisco Fabiano de Freitas Mendes; diretor do campus da UERN em Patu, Jozenir Calista de Medeiros; diretora da Agecom UERN, Aglair Abreu;  diretora da Faculdade de Educação da UERN, Maria Auxiliadora Alves Costa; pró-reitor de ensino do IFRN, José de Ribamar Oliveira;  de secretários municipais de Educação; presidente da Aduern, Francisco Valdomiro de Morais; de representantes do Senai, Senat, e Senar; da Anpae; da Anped UFRN; da Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário, do Comitê Pronatec  Campo, da Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres do RN,  da Comissão do Plano Municipal de Educação, do Sistema “S”, Coordenadoria Estadual de Política de Igualdade Racial (Coepir), Comitê da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.