sexta-feira, 28 de março de 2014

Governadora sanciona duas leis beneficiando educação potiguar

A Governadora Rosalba Ciarlini sancionou na noite desta quinta-feira, 27, duas leis aprovadas por unanimidade pela Assembleia Legislativa na semana passada com benefícios para a educação potiguar. 

Uma das leis reajusta os salários dos Professores e Especialistas de Educação em 8,32% e a outra  estabelece novos critérios para classificação das escolas públicas estaduais, de acordo com o porte, variável de I a V, de acordo com o número de matrículas, cria 666 funções gratificadas para diretor e 575 de vice-diretor, conforme mostra a tabela abaixo: 

Porte das Escolas
Número de alunos matriculados
Distribuição das funções gratificadas de diretor de acordo com o porte das escolas
Distribuição das funções gratificadas de vice-diretor de acordo com o porte das escolas
Valor da gratificação da função gratificada de diretor
Valor da gratificação da função gratificada de vice-diretor
I
Mais de 1.200 alunos
27
27
1.562,50
1.250,00
II
De 500 a 1.199 alunos
176
176
1.250,00
1.000,00
III
De 250 a 499 alunos
211
211
1.000,00
800,00
IV
De 100 a 249 alunos
161
161
800,00
640,00
V
Menos de 100 alunos
91
-
640,00
-
TOTAL

666
575
-
-

Todas essas medidas fazem parte do projeto "Correção do Rumo da Educação do Estado do Rio Grande do Norte" que contempla, dentre outras iniciativas, o resgate e garantia dos direitos dos professores, negados por sucessivos governos na história recente do nosso Estado.

Educação recebe visita de técnicos do MEC


Durante toda esta semana técnicos do Ministério da Educação estiveram no Rio Grande do Norte para realizar o monitoramento das ações que a Secretaria de Educação vem realizando com os programas de ordem federal, como o Fundo Nacional de Desenvolvimento Escolar (FNDE), as atividades que coordenam a distribuição de livro e merenda escolar.

Em reunião realizada na última segunda (24) , o secretário adjunto de Educação, professor Joaquim Oliveira, apresentou para as representantes do MEC um panorama de todas as ações, programas e atividades que o RN vem desenvolvendo em prol da educação. “Estamos garantindo melhorias e defendendo direitos represados por muitas gestões passadas. Atuamos desde a informatização dos nossos dados, com o SIGEduc, o acompanhamento de investimentos, com os trabalhos das nossas coordenadorias e ajudando os municípios a se organizarem e receberem o transporte escolar”.

O secretário ainda destacou que o Rio Grande do Norte vem cumprindo todos os prazos de envio de informações e dados junto ao MEC, proporcionando ao Estado uma credibilidade junto aos programas do Ministério.


Entre análises de caso e discussões sobre metas, as técnicas do Ministério percorreram escolas estaduais para fiscalizarem a aplicação e execução dos recursos. Na manhã de hoje (28), na Escola de Governo, ocorreu o evento que serviu de culminância de parte os trabalho: o Encontro de Análise dos Programas da Diretoria de Ações Educacionais – Dirae: “O papel de cada Gestor”.


Representando a diretoria do Dirae, a assessora Rosália de Castro explicou como são as atividades de acompanhamento são realizadas nos Estados: "O monitoramento integrado de ações educacionais é uma iniciativa da Dirae que deve percorrer todos os estados a cada dois anos. Nossos técnicos visitam escolas públicas e realizam capacitações de gestores estaduais e municipais sobre programas educacionais."

Realizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e Secretaria de Educação, o encontro reuniu cerca de 300 pessoas, e teve como foco os gestores da Grande Natal. 

Missão Pedagógica no Parlamento está com inscrições abertas

Desde o dia 24 de março estão abertas as inscrições para o programa Missão Pedagógica no Parlamento. O programa, que está na quarta edição, é uma capacitação em educação para democracia exclusiva para professores de escolas públicas, conduzido pela Câmara dos Deputados. As inscrições vão até o dia 16 de maio.

Para ingressar no programa, o professor terá de participar do curso “Educação para Democracia e o Parlamento”. Serão disponibilizadas oito vagas por estado, totalizando as 216 vagas. A inscrição no curso será realizada por formulário eletrônico, e as vagas serão preenchidas por sorteio eletrônico.

Caso não haja inscritos de determinado estado, a vaga será remanejada para outros estados da mesma região, priorizando aqueles com maior número de habitantes. A participação no programa será possibilitada aos 54 professores com melhores desempenhos no curso.

Para participar do curso “Educação para Democracia e o Parlamento”, o professor terá de estar atualmente trabalhando como regente dos Ensinos Fundamental e/ou Médio em escola pública; apresentar Termo de Ciência e Recomendação da escola; não e ter participado de nenhuma edição do Programa Missão Pedagógica no Parlamento oferecido pela Câmara dos Deputados. O encontro presencial será realizado entre 31 de agosto e 6 de setembro.