terça-feira, 23 de julho de 2013

BPC na Escola é tema de seminário


Dentre os dias 29 a 31 deste mês ocorrerá no Praiamar Hotel & Convenções, em Ponta Negra, Natal,  o Seminário de Formação Intersetorial do Programa de Benefícios de Prestação Continuada – BPC na Escola, evento que reúne diversos setores do Governo do RN, com a Secretaria de Educação (SEEC), Secretaria de Saúde (SESAP), Secretaria de Justiça e Cidadania (SEJUC), Secretaria de Trabalho, Habitação e da Assistência Social (SETHAS) e o programa RN mais justo para dialogar as ações no BPC na Escola.

O BPC na Escola está implantado nos 167 municípios do Rio Grande do Norte, obtendo para o estado do RN o status de primeiro estado brasileiro a ter 100% dos municípios atendidos pelo programa. As ações do BPC consistem em promover a elevação da qualidade de vida e dignidade das pessoas com deficiência de 0 a 18 anos, garantindo acesso e permanência na escola, por meio de ações articuladas da área de Assistência Social, Educação, Saúde e Direitos Humanos.

O seminário de formação terá como objetivo capacitar gestores estaduais e municipais do BPC na Escola, tendo em vista a aplicação e o acompanhamento das ações intersetorias. Durantes os três dias de evento ocorrerão palestras, oficinas, orientações, estudos e questionários referente as formas de monitoramento, execução e dúvidas de como proceder o programas nas escolas e, conseqüentemente, nos municípios.

Dados do Sistema de Informação do BPC na Escola – ano base 2012 – informa que dos 9.685 beneficiários, mais de 6.500 estão inseridos na escola. Com isso a Secretaria de Educação assumiu o compromisso, junto com as demais secretarias envolvidas, junto aos 167 municípios de desenvolver 
estratégias para superação das barreiras enfrentadas pelas pessoas, com deficiência, e dessa forma possibilitando o acesso a educação.

As atividades do seminário terão início as 10h do dia 29/07 com o credenciamento dos participantes e as 14h00 com a abertura solene que contará com a presença de autoridades estaduais e municipais. E o encerramento será dia 31 as 18h com apresentação de orientações sobre as formas de monitoramento do BPC. 

O que é o BPC?

O Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC) é um direito constitucional que equivale a um salário mínimo mensal destinado ás pessoas com mais de 65 anos que não possa prover o sustento de sua família ou que tenham algum tipo de deficiência, nesse caso seja qual for a idade. Dentro deste benefício existe algumas modalidades, como o BPC na Escola e o BPC Trabalho.

Utilidade pública:
Seminário de Formação Intersetorial do Programa de Benefícios de Prestação Continuada – BPC na Escola
Local: Praiamar Hotel, Ponta Negra, Natal
Data: 29 a 31 de julho