terça-feira, 19 de fevereiro de 2013

Governadora anuncia liberação de promoções retidas desde 2006


A governadora Rosalba Ciarlini, e a secretária de Estado da Educação, professora Betania Ramalho, aproveitaram o início do Ano Letivo 2013 para anunciar a liberação das promoções verticais dos professores da rede estadual, que desde 2006 não eram concedidas. Promoções verticais são aquelas que o servidor tem direito após concluir qualificações como pós-graduação, especialização, mestrado ou doutorado.


 Neste mês de fevereiro, serão pagas as promoções dos anos de 2006 a 2009, publicadas no Diário Oficial do Estado, na última sexta-feira (08). Já as promoções dos anos de 2010 a 2012 serão pagas na folha do mês de março. Segundo a governadora, os processos abertos a partir de 2013 terão suas promoções publicadas automaticamente, na medida em que forem concluídos.


Além das promoções verticais, Rosalba Ciarlini também anunciou a liberação das promoções horizontais, com a concessão de uma letra para todos os professores, a partir do mês de abril. Apenas os servidores que estão na letra A, em estado probatório, não receberão o benefício, que é concedido por tempo de serviço ou avaliação do profissional. Os primeiros a receber as promoções horizontais serão os servidores com maior tempo de serviço.


“Este é um governo que valoriza a Educação e o professor. Com a liberação das promoções, algumas retidas há mais de sete anos, a governadora deu mais uma clara demonstração nesse sentido. Já havia feito isso no mês de janeiro, quando anunciou o novo reajuste de 7,97%, e agora reafirma o compromisso que tem com a melhoria da qualidade do ensino no Rio Grande do Norte”, ressaltou a professora Betania Ramalho.


Os professores ativos e inativos do Estado também receberão neste mês de fevereiro o reajuste do piso salarial, retroativo a janeiro.  Esse é o terceiro aumento concedido pelo Governo do RN aos professores da rede estadual em um período de menos de dois anos. "Com os reajustes implantados entre setembro de 2011 e março de 2012, no acumulado, o salário dos professores cresceu 76,8%. É o maior aumento salarial da categoria concedido por um Governo nas últimas duas décadas", lembrou a governadora.


A secretária Betania Ramalho relembrou ainda outras medidas adotadas desde o início da gestão, dentro da política de valorização dos profissionais da Educação. "Em dois anos, o governo concedeu aposentadorias a mais de dois mil servidores - algumas represadas desde 2005 - e reduziu o tempo dos trâmites burocráticos. Liberou quinquênios retidos desde 2002 e reorganizou o setor de Recursos Humanos da Educação, com a criação do Sistema de Gestão de Pessoal."

Fotos de Márlio Forte.

Governadora decreta 2013 Ano Paulo Freire da Educação


A governadora Rosalba Ciarlini assinou decreto, na abertura do ano letivo da rede estadual de ensino, declarando 2013 o Ano Paulo Freire da Educação do Rio Grande do Norte. A medida se dá em virtude das comemorações do cinquentenário da aplicação do método de alfabetização de adultos desenvolvida pelo grande educador brasileiro Paulo Freire, na cidade de Angicos.


Ao decretar a medida, a governadora considera a necessidade e a urgência de incrementar as políticas de alfabetização de jovens, adultos e idosos, de modo a universalizar o acesso à educação em todo o território norte-riograndense, e a atualidade do pensamento freireano como inspirador de uma nova política pública educacional para o Rio Grande do Norte, que contribua para o desenvolvimento socioeconômico, para a democracia e para a cidadania.


Segundo a secretária de Estado da Educação, professora Betania Ramalho, um dos objetivos do decreto é desenvolver uma agenda para comemorar os 50 anos da experiência de Angicos, a ser coordenada pela Secretaria de Estado da Educação, em conjunto com parceiros institucionais e sociais, entre eles, a Prefeitura Municipal de Angicos, as Universidades Públicas Locais, da Paraíba e de Pernambuco, a UNDIME, o Fórum de EJA, com o apoio da UNESCO e do Ministério da Educação.

Com isso, todo e qualquer evento a ser realizado deve considerar a memória e a experiência daqueles que foram os protagonistas deste importante projeto, tantos os alfabetizandos como os monitores, assim como contribuir para a melhoria da qualidade da alfabetização e da educação de Angicos e de todo o RN. Também deverão ser instituídas premiações para experiências exitosas de alfabetização e de educação de jovens e adultos realizadas na atualidade por professores e gestores de EJA das escolas públicas norte-riograndenses, assim como políticas desenvolvidas pelas Prefeituras Municipais que visam à universalização da educação para este segmento social.

“Outro passo importante é a construção do Plano Estadual de Educação de Jovens e Adultos, a ser realizado de forma democrática e participativa, envolvendo também os professores e gestores de EJA das escolas estaduais, contemplando, entre outros, a política de alfabetização de jovens e adultos, a formação de professores e a construção de uma nova proposta curricular para a EJA que integre educação, trabalho, cultura, tecnologia, meio ambiente, direitos humanos e cidadania”, ressaltou Betania Ramalho.

Por meio do decreto, fica instituída ainda uma Comissão Executiva, integrada por representantes da Secretaria de Estado da Educação do Rio Grande do Norte e todos os demais parceiros, que deverá apresentar, no prazo máximo de trinta dias, uma proposta contendo toda a programação detalhada para a sua execução.

Educação do Estado inicia ano letivo comemorando número de matrículas, entrega de ônibus e reforma de escolas


A Secretaria de Estado da Educação inicia o ano letivo 2013 comemorando as 29.454 novas matrículas efetivadas nas escolas da rede estadual de Natal. Os números superam em 19 mil a meta de novos alunos aguardada pela secretária Betania Ramalho. “Estávamos esperando 10 mil e nos surpreendemos. Isso mostra que a população está acreditando na rede estadual e aceitou bem o novo Sistema Integrado de Gestão da Educação – SIGEduc.”

Somando renovações de matrícula, transferências do município para a rede estadual e matrículas de novos estudantes, o número de alunos que efetivaram matrícula nas escolas da rede, somente em Natal, ultrapassa os 85 mil. No entanto, esse número pode aumentar pois o sistema permanece aberto para matrícula de novos estudantes e transferência por interesse próprio. Basta acessar o www.sigeduc.rn.gov.br e seguir as orientações. 


A secretária da Educação destaca ainda que o Rio Grande do Norte está vivendo uma grande mudança de hábitos em relação à matrícula. “Estamos saindo da era do papel para a era digital. Como em toda mudança, precisamos incorporar rotinas, às quais uns vão se integrar mais rapidamente e outros precisarão de um auxilio maior. Mesmo assim, o sucesso do sistema em Natal, nos deixa com ânimo renovado, para implantar o SIGEduc em todo o Estado, até o final do ano.”


Além dos bons resultados com as matrículas, a professora Betania Ramalho também ressalta, neste início de ano, a entrega de 146 novos ônibus, reforçando a frota do transporte escolar em todo o Estado. “O transporte escolar é importante porque possibilita ao aluno que mora nas comunidades mais distantes chegar à escola, de forma segura e eficiente. Com os 120 ônibus adquiridos em 2012, e os 146 entregues agora, estamos chegando a todas as regiões do Estado, acabando com a cultura inadequada do pau de arara para o transporte de estudantes.”


“Neste início de ano também estamos entregando a reforma de prédios escolares importantes como a Escola Estadual Josefa Sampaio, no bairro de Santos Reis, em Natal, a Escola Mina Brejuí, em Currais Novos, e a Escola Ronald Neo Júnior, em Almino Afonso. Ao lado do transporte escolar, as melhorias nos prédios são essenciais para a reestruturação da rede. Até agora, recuperamos 169 escolas em todo o Estado e outras 22 estão em reforma. Sem falar dos pequenos reparos que podem ser realizados pelos próprios diretores, por meio de repasses que fizemos diretamente para os caixas de todas as escolas.”

Governo inicia atividades do Complexo Educacional Kennedy


A abertura do Ano Letivo 2013 na rede estadual de ensino marcou também o início das atividades do Complexo Educacional Kennedy, formado pelas escolas estaduais Presidente Kennedy e Joaquim Torres, que oferecem os Anos Iniciais do Ensino Fundamental; Manoel Villaça, responsável pelos Anos Finais do Ensino Fundamental; Edgar Barbosa, que oferece o Ensino Médio; e pelo Instituto de Educação Superior Presidente Kennedy, que dará o suporte pedagógico a essa estrutura.

A ideia é que a integração dessas escolas forme um complexo de excelência que sirva de referência para outras escolas do Estado, a exemplo do que já acontece com a Escola Presidente Kennedy, que possui Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB, 6.0 e que no Prêmio Gestão Escolar 2012, foi considerada uma das seis melhores escolas do país.


Das unidades do complexo, a escola estadual Joaquim Torres é a única que não está localizada no quarteirão situado entre as avenidas Miguel Castro, Jaguarari e Amintas Barros, em Lagoa Nova. Mesmo assim, entrou para o grupo pela proximidade, uma vez que está localizada à Rua dos Potiguares, em Lagoa Nova, e pelo excelente Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB.


Segundo a secretária Betania Ramalho, além de um projeto político-pedagógico unificado, elaborado em conjunto pelas equipes das escolas, haverá ainda integração das áreas físicas das unidades. “Essas escolas estão uma ao lado da outra, mas não se comunicam. Com a criação do complexo, além da mesma proposta pedagógica, faremos uma interligação das áreas e aproveitaremos melhor os espaços das unidades. Assim, a quadra coberta de uma servirá à outra, e o mesmo poderá ocorrer com bibliotecas, auditórios e outros espaços. O importante é que as escolas não perderão sua identidade e autonomia. Cada uma continuará com seus gestores, que farão parte de um conselho central.”



O trabalho para conclusão da nova proposta político-pedagógica foi realizado com a participação direta de professores e técnicos de todas as escolas que, aderiram ao projeto após uma série de reuniões com a secretária Betania Ramalho e o secretário-adjunto da Educação, professor Joaquim Oliveira. “Fomos a todas as escolas, apresentamos o novo projeto e as equipes aderiram ao complexo. Não foi uma imposição da secretaria. Por isso acreditamos no sucesso da ideia, porque as equipes estão engajadas em fazer com que dê certo.”, destacou a secretária.

Além disso, a professora Betania Ramalho também participou de reunião com os pais dos alunos que concluíram os Anos Iniciais do Ensino Fundamental na Escola Estadual Presidente Kennedy. Na ocasião, ela apresentou o projeto e pediu que eles acreditassem na ideia, matriculando seus filhos na Escola Estadual Manoel Villaça. Os pais, por sua vez, receberam bem a proposta, apostando que a fórmula do sucesso da unidade Presidente Kennedy, uma das seis melhores escolas do país, em 2012, possa ser refletida em todas as unidades do complexo.

Fotos de Márlio Forte.