quarta-feira, 26 de setembro de 2012

Governo do Estado libera vantagens represadas há mais de 10 anos para professores

Dando seguimento a sua política de valorização do magistério, o Governo do Estado, por meio da Secretaria da Educação, vai liberar o pagamento de pecuniárias e títulos represados de anos anteriores a mais de dois mil servidores, alguns com processo de atualização parado desde 2003. Mais de 60% dos servidores que estão com essas vantagens represadas receberão na folha de setembro e os demais terão os valores atualizados nos meses seguintes, à medida que os processos tiverem andamento.

As vantagens pecuniárias foram regulamentadas pela Lei Complementar Estadual 164, de 1999. De acordo com a legislação, os servidores com tempo de serviço entre 15 e 20 anos, passariam a receber como gratificação incorporada 1/6 do vencimento, e assim progressivamente, até que os servidores com mais de 30 anos no desempenho de suas atividades receberiam a mais 50% do salário. Com a Lei 203/2001, o valor de referência para a concessão das pecuniárias passou a ser o salário base do servidor em setembro de 2001.

A Secretaria esclarece ainda que o Plano de Cargos do Magistério, regulamentado pela Lei Complementar 322, de 2006, extinguiu as pecuniárias para os servidores que ainda não haviam conquistado a vantagem, de acordo com o tempo de serviço. Já as vantagens por título dizem respeito à conquista de gratificações de cinco, dez e quinze por cento do salário, de acordo com o título obtido pelo servidor, como especialização. Os valores pagos na folha de setembro serão retroativos ao mês de janeiro de 2012.

De acordo com a secretária de Estado da Educação, Betania Ramalho, essa é mais uma clara demonstração de que a governadora Rosalba Ciarlini está realmente colocando em prática o seu Plano de Educação, que tem o foco na escola e na valorização do professor. “Já havíamos demonstrado isso através do reajuste de 63,77%, concedido à categoria em pouco mais de um ano de governo, e agora com a autorização para pagamento das vantagens pecuniárias e por título, negadas pelas gestões anteriores. Mesmo com o aperto no orçamento, cada vez maior devido à queda no repasse do Fundo de Participação dos Estados, estamos fazendo o que é possível para valorizar os nossos professores”, concluiu a secretária.

Aula Inaugural marca início de cursos do Pronatec em Touros


Cerca de 900 jovens estudantes da rede estadual participaram nesta terça-feira (25), no município de Touros, da Aula Inaugural dos cursos do Pronatec, oferecidos pela Escola Agrícola de Jundiaí – UFRN, em parceria com a Secretaria de Estado da Educação e da Cultura. No total, estão sendo oferecidos 32 cursos nas mais diversas áreas para alunos de escolas estaduais da região de Touros e Rio do Fogo.

Na ocasião, a secretária de Estado da Educação, professora Betania Leite Ramalho, lembrou que o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego é executado pelo Ministério da Educação, em parceria com a SEEC, no Rio Grande do Norte. “E esta aula inaugural em Touros, tem uma simbologia nesse processo. Significa que o conhecimento está sendo interiorizado e faz com que os nossos alunos, em todo o Estado, possam apostar no futuro pela via da formação.”

Quem também participou do evento, foi a vice-reitora da UFRN, professora Maria de Fátima Ximenez. Segundo ela, a Universidade Federal do Rio Grande do Norte vive hoje um momento de expansão, em que são ampliadas as possibilidades de acesso ao ensino técnico para as pessoas que residem no interior. “Para isso, a UFRN também se utiliza do Pronatec, que permite formação em possibilidades variadas para quem vive além da capital.”

Para o coordenador do Pronatec na Escola Agrícola de Jundiaí, João Inácio Filho, Touros é uma região promissora na área do turismo e da agricultura, principalmente pela quantidade de empreendimentos que estão sendo construídos na área. “Através dos cursos, esses estudantes estão sendo preparados para atender a essa demanda”, disse o professor. Ele ressaltou ainda a abrangência do programa, que se estende aos distritos e não fica restrito apenas à zona urbana.

A aula inaugural contou ainda com a presença de estudantes, pais, professores e diretores das escolas estaduais da região, do diretor da Escola Agrícola de Jundiaí, professor Júlio César de Andrade Neto, da Subcoordenadora de Educação Profissional da Seec, Suerda Nascimento, e da Coordenadora de Desenvolvimento Escolar, professora Isabel Maria Pinheiro.


Secretária Betania Ramalho concedendo entrevista à TVU

 Professor João Inácio Filho, coordenador do Pronatec/EAJ


Ensino Médio Inovador: Gestores e técnicos participam de estudos

A Secretaria de Estado da Educação iniciou esta semana os Estudos de Aprofundamento de Conhecimentos Necessários à Escola Inovadora. O objetivo é discutir a operacionalização do Projeto de Reestruturação Curricular das escolas beneficiadas com o Programa de Ensino Médio Inovador.

Dias 24 e 25 de setembro, já participaram das discussões, gestores e técnicos da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª e 16ª Diretoria Regional de Educação. A segunda etapa acontece nesta sexta-feira (26) e sábado (29), com gestores e técnicos da 9ª, 10ª, 11ª, 12ª, 13ª, 14ª e 15ª DIRED. Organizado pela Subcoordenadoria de Ensino Médio da Seec, o evento acontece no Centro de Treinamento da EMATER, no município de São José de Mipibú.

Sobre o Ensino Médio Inovador
O programa Ensino Médio Inovador foi instituído em 2009 integra as ações do Plano de Desenvolvimento da Educação – PDE, como estratégia do Governo Federal para induzir a reestruturação dos currículos do Ensino Médio.

A adesão ao Programa Ensino Médio Inovador é realizada pelas Secretarias de Educação Estaduais e Distrital, as escolas de Ensino Médio receberão apoio técnico e financeiro,através do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE para a elaboração e o desenvolvimento de seus projetos de reestruturação curricular.

Os projetos de reestruturação curricular possibilitam o desenvolvimento de atividades integradoras que articulam as dimensões do trabalho, da ciência, da cultura e da tecnologia, contemplando as diversas áreas do conhecimento a partir de oito macrocampos: Acompanhamento Pedagógico; Iniciação Científica e Pesquisa; Cultura Corporal; Cultura e Artes; Comunicação e uso de Mídias; Cultura Digital; Participação Estudantil e  Leitura e Letramento.

Gestores participam de jornada em Natal

Acontece até esta sexta-feira (28), no instituto de Formação Presidente Kennedy, a Jornada de Gestão Escolar para o Pólo Natal. O evento é realizado pela Secretaria de Estado da Educação, através da Coordenação de Articulação com os Sistemas de Ensino – COASE, em parceria com o Ministério da Educação. O objetivo é avançar na preparação dos Comitês Estratégicos para atingir a internalização do Plano de Desenvolvimento da Escola - PDE Interativo, que, por sua vez, tem a função de melhorar a gestão nas escolas, envolvendo todos os que participam do processo de aprendizagem na educação.

Participam da jornada, técnicos da secretaria, representantes do Comitê Estratégico das Diretorias Regionais de Educação, e dos Municípios que pertencem ao Pólo de Natal, que reúne Extremoz, São José de Mipibu, Parnamirim, Santo Antônio, Passa e Fica, Serra Caiada, Rio do Fogo, Alto do Rodrigues, Tangará, Japi, Afonso Bezerra, Acari, Jardim do Seridó e Caiçara do Norte.

Atualmente a ferramenta online do PDE Interativo está disponibilizada para todas as escolas do sistema estadual e municipal, o que torna a metodologia mais acessível, útil e próxima da realidade das escolas. No entanto, segundo a coordenadora da Coase/SEEC, professora Rosângela Holanda, apesar da visível melhoria das ações dentro das escolas, há o desafio de aperfeiçoar a utilização da ferramenta por meio de conhecimentos teóricos e práticos que permitam, aos gestores escolares, uma visão abrangente do processo de gestão e, mais especificamente, uma percepção importante do papel que o PDE Interativo pode desempenhar nesse processo.

O PDE Interativo está organizado em etapas que ajudam a equipe escolar a identificar seus principais problemas e a definir ações para alcançar os seus objetivos, aprimorar a qualidade do ensino e da aprendizagem e melhorar os seus resultados. Estas ações estarão reunidas em um plano, dividido em quatro partes: na primeira parte, o sistema faz uma identificação geral do(a) diretor(a) e da escola; em seguida, a escola organiza o ambiente institucional para elaborar o seu planejamento; a terceira etapa consiste na elaboração do Diagnóstico que possibilitará à escola perceber onde se encontram as suas principais fragilidades; por fim, a escola elabora o Plano Geral, contendo os objetivos, metas e ações para alcançar as melhorias desejadas.

Para o Pólo de Mossoró, a Jornada de Gestão Escolar está programada para ocorrer a partir de 1º de outubro, no auditório da 12ª. DIRED. Além de Mossoró, o evento reunirá gestores dos municípios de Assu, Upanema, Lucrécia, Itajá, Augusto Severo, Grossos, Serra do Mel, Tibau, Apodi, Severiano Melo, Felipe Guerra, Taboleiro Grande, Umarizal, Martins, Serrinha dos Pintos, Almino Alfonso, Pau dos Ferros, Paraná, Portalegre e Venha Ver.

Seminário discute políticas de inclusão para surdos

O Centro Estadual de capacitação e de atendimento ao surdo -CAS/Natal, encerra nesta quinta-feira (27), um seminário com o objetivo de refletir sobre a cidadania dos surdos, tema discutido pelo movimento nacional Setembro Azul. A Interação do Surdo no Mundo Contemporâneo é o tema do evento, organizado em parceria com a Subcoordenadoria de Educação Especial da Secretaria de Estado da Educação.

De acordo com a professora Márcia Maria Ribeiro, subcoordenadora da Suesp/SEEC, a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva sugere mudanças no ambiente social e nas práticas educacionais para possibilitar a participação e aprendizagem dos alunos surdos no mundo contemporâneo. “Nesta perspectiva, as pessoas com surdez não podem ser reduzidas ao mundo surdo, pois o contexto social e educacional vem ampliando as possibilidades das pessoas com surdez. Daí se faz necessário reinventar as formas de conceber práticas que favoreçam a esta clientela possibilidades para o desenvolvimento pleno de suas possibilidades e talentos.”, conluiu.

O seminário teve início nesta quarta-feira (26), quando houve palestras sobre o processo da cidadania do surdo e a inserção do surdo no mercado de trabalho. Legislação e educação do surdo, além da importância da família para o seu desenvolvimento, também foram temas de discussões. A programação será retomada na manhã desta quinta-feira (27), com palestras sobre a importância da LIBRAS na constituição do sujeito surdo e escrita de Sinais. À tarde, haverá palestras sobre Alfabetização e letramento do aluno surdo e apresentação da Associação de Surdos de Natal.

Estudantes da rede estadual participam da Feira de Ciências de Apodi



O município de Apodi sediou nesta quarta-feira (26), a segunda edição da Feira Regional de Ciências e Tecnologia, realizada em parceria pela Secretaria de Estado da Educação, Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – UERN, e Universidade Federal Rural do Semi-Árido – UFERSA, através do Programa Ciências para Todos do Semi-Árido Potiguar. A feira reuniu estudantes de escolas estaduais ligadas a 13ª Diretoria Regional de Educação – DIRED, no Ginásio Municipal Wilson Custódio.

O evento foi aberto oficialmente pelo secretário-adjunto da Educação, professor Joaquim Oliveira, que ressaltou a contribuição do projeto para a transformação da realidade local. “É aqui que a secretaria acontece, no chão da escola. Uma feira como essa nos dá a oportunidade de perceber o quanto já avançamos nesse processo de qualificação da Educação. E a presença da secretaria aqui é para mostrar que queremos estar aonde a Educação se desenvolve.”

“Descubra a Ciência Feita em Sua Cidade” foi o tema da feira, que teve como objetivo socializar a comunidade escolar, através de experiências de iniciação científica, envolvendo teoria e prática no processo de ensino e aprendizagem. Os trabalhos destacaram soluções encontradas, com o método da pesquisa cientifica, para os problemas existentes em cada município.

No total, 35 projetos foram inscritos, com o envolvimento de 140 estudantes e professores orientadores. Participaram as escolas estaduais professor Antônio Dantas, Maria Zenilda Gama, Sebastião Gomes Oliveira e Valdemiro Pedro Viana, da cidade de Apodi; Escolas Estaduais Lourenço Gurgel e Sebastião Gurgel, de Caraúbas; Francisco de Assis Pinheiro, de Itaú; 12 de Outubro, de Rodolfo Fernandes; Severiano Melo, do município de Severiano Melo; e José Claudio Alves, de Tabuleiro Grande.

De acordo com a responsável pela 13ª DIRED, Raimunda Ferreira, em média, três projetos, por escola, foram selecionados para participar do evento. “Esses grupos de alunos demonstraram interesse em desenvolver um trabalho de iniciação científica e foram auxiliados por professores orientadores. A partir daí houve uma seleção interna nas escolas, que também realizaram suas feiras de ciências, para que chegássemos à feira regional.”

Também participaram da abertura o professor Aécio Cândido, vice-reitor da UERN e a professora Celicina Azevedo, da UFERSA, idealizadora do programa Ciências para Todos do Semi-Árido Potiguar. Ela conta que o projeto começou pequeno, voltado apenas para a região de Mossoró, até que venceu edital do CNPQ, e através de parcerias com a UERN e as Direds, chegou a toda região do Semi-Árido potiguar.