quarta-feira, 25 de julho de 2012

Última semana para escolas enviarem informações do Censo Escolar 2012

Os gestores de todas as escolas públicas e privadas do país tem até a próxima segunda-feira (30) para concluir a coleta, digitação e exportação dos dados do Censo Escolar 2012, através do Sistema Educacenso na internet. O resultado preliminar deve ser publicado no Diário Oficial da União até o dia 15 de agosto. Após a publicação, as escolas terão 30 dias para conferência e correção das informações listadas nos relatórios.

O prazo final para a conclusão da primeira etapa se encerra no dia 30 de novembro, quando as instituições de ensino devem ter enviado ao Ministério da Educação os dados resultantes das correções e verificações do censo. Já a segunda etapa acontece de 1º de fevereiro a 25 de março de 2013. Nessa fase, serão coletadas informações mais detalhadas sobre os estudantes declarados na primeira fase.

 O Censo Escolar da Educação Básica, que vai da Educação Infantil ao Ensino Médio, é realizado anualmente e apresenta um raio-x da educação brasileira. Todas as escolas, sejam públicas ou privadas, precisam participar. A coleta de dados é feita através do site www.educacenso.inep.gov.br, onde o usuário deve preencher informações detalhadas sobre a escola, alunos, professores, turmas e auxiliares da Educação Infantil.

A secretária de Estado da Educação, Betania Ramalho, faz uma convocação a todos os gestores das escolas do Rio Grande do Norte, para que não deixem de enviar essas informações na data correta. “No caso das escolas públicas, o fornecimento desses dados é ainda mais importante, pois o levantamento serve de base para o repasse de recursos do governo federal.”, ressaltou a professora.

Ela lembra que os dados subsidiam a elaboração e o planejamento do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), do Cálculo da aprovação e reprovação do aluno, do Plano de Ações Articuladas (PAR), do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE).

2ª chamada do concurso será publicada até sexta-feira (27)

A convocação e nomeação de aproximadamente 900 professores na segunda chamada do concurso da Educação deve ser publicada no Diário Oficial do Estado até a próxima sexta-feira (27). A previsão inicial é que a publicação saísse nesta quarta-feira (25), mas não ocorreu porque a data em que os candidatos devem se apresentar à Junta Médica está sendo definida pela Secretaria de Administração.

Além da segunda chamada de aprovados no concurso outras medidas estão sendo tomadas para combater a falta de professores nas escolas. Uma delas é a prorrogação por igual período dos contratos dos professores temporários que estão em exercício, de acordo com a Lei Complementar Nº 9.353/2010. A prorrogação foi publicada no DOE da última sexta-feira (20).

A SEEC também está dobrando o número de professores com horas suplementares, onde os servidores que já trabalham em regime de 30 horas semanais, passam a trabalhar 40. No total, 2.197 professores do estado estão recebendo hora suplementar em 2012. Ao mesmo tempo, continua o remanejamento dos professores que estão fora de sala de aula. “A equipe da secretaria está avaliando o rol de servidores de cada escola e corrigindo as distorções. Há escolas em que o número de professores em atividades de apoio pedagógico é superior ao de profissionais em sala de aula e o nosso foco é a sala de aula.”, destacou Betania Ramalho.

Nesse sentido, está em pleno funcionamento o novo Sistema de Gestão de Pessoal da secretaria. O SAGEP impõe regras e corrige distorções identificando pessoas fora de lotação; com lotação, mas sem trabalhar; trabalhando menos que a carga horária exigida, mas recebendo como se trabalhasse a carga horária completa; dentre outros. “O sistema revelou que há um elevado número de professores que deveriam estar em sala de aula, mas estão em desvio de função. Enquanto isso falta professor para as disciplinas que deveriam ser ofertadas aos alunos.”, afirmou a secretária.

Ainda segundo Betania Ramalho, a falta de professores também se dá em virtude da ausência do profissional específico para determinadas disciplinas, principalmente na área das Ciências Exatas. É grande o déficit de aprovados no concurso em determinados polos/municípios para essas disciplinas, o que impede a nomeação de um número maior de concursados. Além disso, dos 1.013 professores convocados na primeira chamada do concurso, apenas 875 assumiram suas funções. Enquanto alguns não se apresentaram, outros não estavam aptos ao cargo.

Outro dado importante que justifica a falta de professores é o número de servidores que abrem processos de aposentadoria, licenças ou exonerações. Somente no primeiro semestre deste ano, mais de 600 profissionais da Educação estadual deram entrada no pedido de aposentadoria. Já o número de servidores que solicitaram afastamento para exercer atividade política, de janeiro a junho de 2012, ultrapassa os 200.

“Desde que assumimos a gestão da Educação no Rio Grande do Norte, temos buscado formas de atrair e manter o aluno na sala de aula, além de oferecer um ensino de qualidade, seja através da compra de novos ônibus para o transporte escolar, na licitude do processo de compra da merenda pelas escolas, da entrega do material escolar, reforma e construção de unidades, seja através da valorização do professor, mantendo o diálogo com o sindicato, cumprindo o piso nacional, capacitando e implantando um novo projeto pedagógico em toda a rede estadual. Muito ainda precisa ser feito, mas estamos avançando”, completou Betania Ramalho.