sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015

Secretaria de Tributação solicita apoio da SEEC para programa Educação Fiscal



O secretário de Tributação, André Horta Melo, foi recebido nesta quinta-feira (26) em audiência pelo secretário de Educação, Francisco das Chagas Fernandes.

Na ocasião. André Horta solicitou o apoio da SEEC execução do programa de Educação Fiscal. As ações do programa de Educação Fiscal no Estado é coordenado pela Secretaria de Tributação através do Grupo de Estadual Fiscal (GEFE). O programa de Educação Fiscal foi criado pelo Ministério da Fazenda.

A meta do programa para este ano é atingir 25 municípios potiguares. Os professores do projeto passarão por um treinamento num futuro bem próximo. O objetivo é ensinar ao cidadão em sua compra a cobrar a nota fiscal.

Palestra – Dando início ao programa de Educação Fiscal a Secretaria de Tributação realiza dia 05 de março, às 9h, no auditório Angélica Moura, da SEEC, A palestra abordará o tema ¨ Governança Contemporânea ¨, do diretor e presidente do Instituto INST, Humberto Falcão. A palestra contará com as presenças das entidades parceiras SEEC, Secretaria de Tributação, IFRN, Instituto de Educação Presidente Kennedy e UFRN. O secretário de Educação, Francisco das Chagas Fernandes lembrou a importância de cobrança da nota fiscal pelo cidadão.

Secretário de Educação participa de reunião com Movimentos Sindicais do Campo


Na manhã de ontem, quinta-feira (26), o secretário de Educação Francisco das Chagas se reuniu com representantes de Movimentos Sindicais do Campo (MST e Fetarn) e CODESE.

O presidente da Federação dos Trabalhadores em Agricultura do Rio Grande do Norte (Fetarn), Manuel Candido, solicitou o apoio da secretaria na reestruturação do comitê gestor do município de Serra do Mel. 

Os representantes também solicitaram a 3ª edição do Projovem Campo Saberes da Terra, o não fechamento de algumas escolas e a construção de escolas no município de Ceará-Mirim. O secretário Francisco das Chagas adiantou que não haverá fechamento de nenhuma escola a priori, pois haverá uma consulta prévia a comunidade antes de qualquer atitude nesse sentido.

As demais solicitações foram  encaminhadas ao Comitê Gestor de Educação no Campo (Cogec/RN) que é ligado a SEEC através do Núcleo de Educação do Campo e da Diversidade – Necad, para as devidas providências. 

quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015

Governo do RN lança suplemento informativo "A República"

O Departamento Estadual de Imprensa (DEI) e a Assessoria de Comunicação Social (Assecom) lançam na próxima sexta-feira, 27, às 10h, o suplemento informativo A República. 

Trata-se de um jornal de quatro páginas em formato tabloide que será encartado, a partir desta data, no Diário Oficial e terá uma versão on line no endereço (www.arepublica.rn.gov.br)

“Será mais um canal de informação para prestação de contas de ações e projetos do Executivo Estadual, além de um espaço para informações educativas e de interesse geral da sociedade potiguar”, explica Paulo Araújo, diretor-geral do DEI. 

O conteúdo jornalístico d`A República será produzido pela Assecom e por todas as assessorias de comunicação das diversas pastas do Governo do Estado, e editado no DEI. Para a Secretária de Comunicação do RN, Geórgia Nery, o lançamento marca o início de uma série de projetos a serem desenvolvidos pelos dois órgãos. “Vamos apresentar outros canais de comunicação para facilitar o acesso da população à informações relevantes sobre a Administração Estadual”, diz. 

O nome A República é uma homenagem e uma referência ao jornal de mesmo nome que circulou de 01 de julho de 1889 a 15 de março de 1997. A República viu passar pela sua redação os mais importantes intelectuais e jornalistas potiguares e foi o veículo-embrião do Diário Oficial do Estado, em circulação há 82 anos. 

Há dez anos, o Diário Oficial publica, mensalmente, o suplemento cultural “Nós, do RN”, que está passando por uma reformulação gráfica e editorial e voltará a circular em abril. 

Também na sexta-feira, 27, o Departamento Estadual de Imprensa e Assecom lançarão a nova home page do Diário Oficial (www.rn.gov.br) que a partir desta data oferecerá aos internautas um banco de dados retroativo ao ano de 2007. Hoje, só é possível consultar no site as edições do DOE dos últimos 30 dias. “Sem dúvida, é um avanço importante dentro do projeto de digitalização de todo acervo que o Departamento planeja fazer”, complementa Paulo Araújo.

Secretaria da Educação do RN faz Encontro com os gestores das escolas da 1ª Direc


Secretário da Educação do RN, Francisco das Chagas, participou na manhã desta quarta-feira (25) do Encontro da 1ª Direc (Diretoria Regional da Educação e da Cultura) dirigido aos gestores das escolas estaduais de Natal, Macaíba, São Gonçalo do Amarante e Extremoz.

O evento, ocorrido no auditório da Escola de Governo, no Centro Administrativo, em Natal, antecede o início do ano letivo, nesta segunda-feira (2). Também estiveram presentes a secretária adjunta da Educação, Socorro Batista, o comandante da Cipred (Companhia Independente de Prevenção ao uso de Drogas), Arthur Emílio Monteiro; representante do programa Ronda Escolar, tenente José Neto, coordenadores da SEEC/RN; e o coordenador do Núcleo Estadual de Educação para a Paz e Direitos Humanos, João Maria Mendonça, a coordenadora dos Órgãos Regionais de Educação, Mônica Guimarães e o coordenador de Desenvolvimento Escolar, Alessandro de Azevedo.

O secretário Francisco das Chagas destacou o compromisso do Governo do RN no esforço para que o início do ano letivo ocorresse com tranquilidade e no período determinado. Para que isso acontecesse, a Secretaria da Educação estabeleceu diálogo permanente e cidadão com a categoria dos professores; garantiu a convocação dos concursados, o reajuste salarial dos professores de 13,01% (piso nacional salarial da categoria), e o pagamento em dia.

Francisco das Chagas também ressaltou a necessidade de definir o Plano Estadual de Educação para nortear as ações da Secretaria da Educação levando em consideração também as metas nacionais da Educação. “Temos que avançar nos plano Pnaic (na alfabetização de crianças de 6 a 8 anos) e Mais Educação que representa o início da educação em tempo integral no Estado”, disse Chagas.

A Semana Pedagógica está sendo realizada em cada escola que faz seu planejamento individualmente, tendo como base seu último IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica). 

Reunião define ações do Programa Paz na Escola para 2015

A primeira sessão ordinária do Conselho Estadual de Promoção da Paz nas Escolas deste ano vai ser realizada nesta segunda-feira (2), às 9h, na sala de reunião do gabinete da Secretaria de Educação. Na ocasião, haverá apresentação do relatório das ações desenvolvidas pelo Conselho Estadual de Promoção da Paz nas Escolas durante o ano passado e o plano de trabalho para o ano de 2015.

O Conselho Estadual de Promoção da Paz nas escolas foi criado a partir da Lei de número 8.814, de 02 de março de 2006 que dispõe sobre a criação do ¨Programa Paz na Escola¨, de ação interdisciplinar e de participação comunitária para a prevenção da violência nas escolas da rede pública de ensino do Rio Grande do Norte.

São objetivos do projeto a criação de conselhos da promoção da paz  nas  escolas vinculados aos conselhos de escolas para atuarem na prevenção da violência no ambiente escolar, analisando suas causas e apontando possíveis soluções, e desenvolver ações de campanhas educativas de conscientização e valorização da vida, dirigidas às crianças, aos adolescentes e a comunidade escolar.

Integram o Conselho entidades como a Secretaria de Educação e da Cultura, Secretaria de    Saúde Pública , Secretaria do Trabalho da Habitação e da Assistência Social, Secretaria de  Segurança Pública, Secretaria de Justiça e Cidadania, UFRN, Sindicato dos Trabalhadores em Educação e Conselhos Tutelares. Maiores informações podem ser obtidas pelo telefone 3232.1438 e conselhodapaz.rn@gmail.com.

terça-feira, 24 de fevereiro de 2015

Jornada Pedagógica reúne professores de Educação Especial da rede estadual em Natal

Secretaria da Educação do RN promove Jornada Pedagógica de Educação Especial nesta terça (24) e quarta-feira (25) no auditório do Cenep (Centro Estadual de Educação Profissional Jessé Freire), no bairro de Petrópolis, em Natal.

O encontro acontece nos períodos matutino e vespertino e é dirigido aos educadores da rede estadual que atuam em escolas pertencentes a 1ª Direc (Natal). Participando da abertura da Jornada, a secretária adjunta da Educação do RN, Socorro Batista, destacou o momento importante do evento.

“O encontro tem um significado importante junto à comunidade escolar, pois ele faz parte de um processo de reflexão sobre a Educação Especial, aparadas por um conjunto de profissionais competentes e dedicados a essa modalidade de ensino. Esse encontro acontece num momento importante, pois estamos discutindo o Plano Estadual de Educação, esses espaços proporcionam a construção coletiva de idéias para nosso plano”, disse Socorro Batista

“São 80 educadores da Direc de Natal. Eles atuam nas salas multimídias ou são professores itinerantes e que irão cumprir a missão de serem multiplicadores dos conhecimentos adquiridos no encontro”, informou o subcoordenador de Educação Especial, Joiran Medeiros da Silva. 

Secretário Francisco das Chagas preside reunião do fórum de formação docente


O secretário de Educação, Francisco das Chagas Fernandes, preside reunião ordinária do Fórum de Formação Docente do RN, na manhã desta terça-feira (24). A reunião, ocorrida na sede da Secretaria de Educação do RN, contou com a participação de representantes das universidades públicas e instituições ligadas à educação: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), Instituto de Educação Superior Presidente Kennedy e Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação/RN)

Na pauta, a consolidação e apreciação da oferta de cursos de formação inicial e continuada PARFOR a serem oferecidos em 2015. Para o secretário Francisco das Chagas, o fórum deve integrar cada vez mais as instituições envolvidas e as coordenadorias da Secretaria da Educação. “Devemos trabalhar para que todos os setores que trabalham com a formação atuem em conjunto no fórum”.

Na próxima reunião, marcada para março, o fórum apresentará esclarecimentos do Ministério da Educação sobre as responsabilidades e gerências da coordenação da política de formação continuada no âmbito nacional.

Comunicado

A Secretaria de Estado da Educação e da Cultura, substituindo as orientações para a distribuição da carga horária dos professores de 1º ano 9º ano do Ensino Fundamental em razão de ajustes de ordem legal, torna público as novas orientações para essa modalidade de ensino. Clique aqui e tenha acesso ao documento. 

segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015

Secretária adjunta de educação Maria do Socorro Batista visita RN Vida e Proerd


Com o objetivo de conhecer a estruturação e a parte pedagógica de programas que contam com o apoio da SEEC, a secretária adjunta de Educação, professora Maria do Socorro da Silva Batista, visitou a sede do RN Vida e do Proerd na manhã de hoje (23), localizadas no CAIC de Lagoa Nova. A visita foi acompanhada pelo Núcleo Estadual de Educação para Paz e Direitos Humanos (NEEPDH). 

Atenta as ações desenvolvidas pelo programa, a secretária Socorro Batista tomou conhecimento das atividades feitas pelo RN Vida, que atende mais de 20 escolas no entorno do CAIC, oferecendo aulas de música e esporte para cerca de 600 estudantes das redes estaduais e municipais de ensino. “Fico muito satisfeita ao ver que o aluno conta com um bom acompanhamento realizado pela equipe do RN Vida que atua nesse centro”, disse a secretária adjunta.

A diretora do centro Carminha Soares, destacou, durante a visita, os resultados alcançados pelo programa juntos aos jovens: “Os jovens sabem que aqui é o espaço para uma convivência saudável, pois ofertamos atividades que possibilitam uma aprendizagem que muda a sua vida”. 

Em seguida a secretaria adjunta interagiu com algumas das atividades do Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd), que por meio de encontros e palestras previne o uso de drogas, partindo de ações educativas e sociais. “É importante a presença do policial na escola com a condição de contribuir para a formação do aluno e do cidadão”, disse a secretária adjunta durante a visita.

sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015

Secretaria da Educação do RN reúne universidades públicas para tratar da alfabetização de jovens e adultos


O titular da Educação do RN, professor Francisco das Chagas Fernandes, coordenou na manhã desta sexta-feira (20), reunião sobre uma proposta de ação conjunta dentro do programa federal “Brasil Alfabetizado”.

Participaram da reunião, ocorrida no gabinete da Secretaria da Educação do RN, em Natal, a reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Ângela Paiva; o reitor da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), Pedro Fernandes; o pró-reitor de Extensão do IFRN (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN), José Ivan Leite. a representante do Instituto Kennedy, professora formadora Liz Araújo; o pró-reitor de Graduação da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), Augusto Carlos Pavão; e a secretária adjunta da Educação, Maria do Socorro da Silva Batista.

O secretário Francisco das Chagas destacou a importância e necessidade de avançar de forma conjunta com as universidades públicas e com o IFRN em uma proposta de alcance estadual no programa de alfabetização de jovens e adultos. Francisco das Chagas disse que existe a perspectiva do programa Brasil Alfabetizado ser aberto também para a participação das universidades.

“O Governo do Estado pode fazer o Brasil Alfabetizado com as universidades e o IFRN, em uma proposta onde todos sejam responsáveis. Nesse caso, temos que ver como as universidades irão entrar no programa e como elas irão motivar seus estudantes a participarem da alfabetização de jovens e adultos”, falou o secretário da Educação do RN.

A reitora da UFRN, Ângela Paiva, falou da responsabilidade de sua instituição em participar de um programa que tem como meta a erradicação do analfabetismo no Estado. “Devemos nos envolver de uma forma bem arrojada na erradicação do analfabetismo no RN. Temos uma responsabilidade sobre isso”, declarou a reitora da UFRN.

O reitor da UERN, Pedro Fernandes, parabenizou a Secretaria da Educação pela iniciativa de buscar uma ação conjunta das instituições visando a alfabetização de jovens e adultos. “Esse diálogo e a participação nessa iniciativa é uma obrigação de nossas instituições. Podem contar com a participação da UERN”, afirmou Pedro Fernandes.

O pró-reitor de Extensão do IFRN, José Ivan Leite, falou da possibilidade de engajamento dos estudantes no programa: “Dentro de um programa dessa natureza vejo grande possibilidade de integrar nossos alunos concluintes do Técnico na ação alfabetizadora liderada pela Secretaria da Educação”.

Augusto Carlos Pavão, pró-reitor de Graduação da Ufersa, vê relevância da iniciativa da SEEC/RN e disse que sua instituição está sendo chamada para participar de uma importante ação.

Na reunião ficou definida a constituição de uma comissão com representantes da Secretaria da Educação do RN, das universidades públicas, do IFRN e do Instituto Kennedy. Até o final de março, os representantes das instituições deverão apresentar proposta sobre um plano de alfabetização de jovens e adultos para o Rio Grande do Norte. 

Governo tem apoio das universidades para elaboração de planejamento hídrico do RN

Governo tem apoio das universidades públicas para elaboração de diagnóstico e planejamento para os Recursos Hídricos do Rio Grande do Norte. O apoio foi garantido durante reunião dos reitores das universidades públicas do RN com o governador Robinson Faria, ocorrida na tarde da quinta-feira (19) na Governadoria, no Centro Administrativo, em Natal.

Segundo o governador Robinson Faria, é de grande importância que haja a participação das universidades no processo de elaboração de um diagnóstico e de um planejamento estadual dos Recursos Hídricos. “Diante das dificuldades hídricas existentes no Brasil, precisamos nos antecipar no Rio Grande do Norte e é de extrema importância a participação das universidades na construção de um diagnóstico e de um planejamento dos recursos hídricos que temos”, disse o governador.

A reunião contou com as presenças da senadora Fátima Bezerra, do reitor da Ufersa, José Arimatea de Mattos, do reitor da UERN, Pedro Fernandes, da reitora da UFRN, Ângela Paiva, e do pró-reitor de Planejamento do IFRN, Wyllys Abel Farkatt.

O tema primeiro da reunião foi o futuro das ações da Fundação de Apoio à Pesquisa do RN (Fapern), que é gerida pelo Governo do RN e tem como objetivo fomentar as iniciativas de pesquisas científicas do Estado. A Fapern também procura atuar como elo entre as instituições de ensino superior, o Governo do Estado, as empresas e os pesquisadores.

A professora Tereza Neuma de Castro Dantas, nomeada presidente da Fapern, falou das demandas urgentes da fundação que dizem respeito ao orçamento previsto para 2015, da ordem de R$ 5 milhões, e as contrapartidas do Governo firmadas em projetos de pesquisas e convênios anteriores.

sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015

Secretário de Educação participa da reunião do Comitê de Educação do Campo


O Comitê Gestor de Educação no Campo (Cogec/RN) faz a primeira reunião na tarde da quinta-feira (12) com a presença do titular da Educação do RN, Francisco das Chagas Fernandes. 

A reunião aconteceu no prédio sede da Secretaria de Educação do RN, em Natal, e teve as participações de representantes das universidades federais do Estado (UFRN e Ufersa), do IFRN, dos Movimentos Sindicais do Campo, do Idema e do Incra.

Na pauta da reunião, os encaminhamentos do Comitê Gestor para o Plano Estadual de Educação e a definição da comissão para o acompanhamento da 3ª edição do Projovem Campo dos Saberes da Terra. 

Na oportunidade, o secretário Francisco das Chagas declarou que as metas e estratégias para a execução do Plano Estadual de Educação, encaminhadas pelo Comitê Gestor de Educação no Campo têm grande relevância e chegam com tempo para serem aprovadas e colocadas em prática.

 A reunião foi presidida pela coordenadora do Cogec, Gluaciane Pinheiro Andrade. O Comitê Gestor de Educação no Campo é ligado a SEEC através do Núcleo de Educação do Campo e da Diversidade – Necad.

Governador sanciona lei que reajusta piso salarial dos professores em 13,01%


O Governador Robinson Faria sancionou a Lei Complementar nº 513, publicada nesta sexta-feira (13), que reajusta em 13,01% o piso salarial dos professores e especialistas em educação da Rede Estadual de Ensino com jornada de trabalho de 30 horas semanais.

O aumento será aplicado também aos profissionais que atuam na direção, administração, planejamento, inspeção, supervisão, orientação e coordenação. No dia 23, às 9h30, haverá um ato na Governadoria com a presença do Chefe do Executivo para oficializar o reajuste.

Para o Secretário Estadual de Educação, Francisco das Chagas Fernandes, a sanção é “uma demonstração de que o Governo está atento à valorização dos professores e o piso é prioridade, pois faz parte deste processo”.

Os vencimentos pagos aos professores irão variar de R$ 1.438,67 (nível I, letra A) a R$ 5.131,16 e aos especialistas vão de R$ 1.653,79 a R$ 5.131,16 (nível VI, letra J). A descrição completa das classes e níveis seguem em anexo.

Os novos valores tem efeito retroativo a partir de 1º de janeiro de 2015. As despesas decorrentes da implementação da Lei Complementar correrão por conta de dotação da Lei Orçamentária Anual (LOA) consignadas em favor da Secretaria Estadual de Educação e Cultura.

A Lei Complementar está em conformidade com a Lei Federal nº 11.378, que estabelece um valor mínimo nacional para os vencimentos de professores e especialistas. 

Os casos nos quais os vencimentos básicos dos cargos públicos de provimento efetivo de professor e de especialista de educação excedem a jornada de 30 horas semanais terão os valores calculados de forma proporcional, com base no valor da hora-aula.

O texto da Lei Complementar pode ser lido aqui.

Educação do RN atua para garantir escolaridade dos alunos de famílias de baixa renda


A Educação do RN atua junto ao Programa Bolsa Família para garantir a escolaridade de crianças e jovens de famílias de baixa renda nos 167 municípios do Estado. O objetivo é o cumprimento das condicionalidades do Programa Bolsa Família na área educacional que visam à inclusão com a necessária capacitação educacional para o exercício da cidadania plena e a emancipação social dos jovens estudantes.

O programa Bolsa Família na Educação acompanha as matrículas de crianças e jovens de 6 a 17 anos de famílias inscritas no Bolsa Família;  a permanência mínima de 85% de frequência na Escola para as crianças de 6 a 15 anos; e a frequência mínima de 75% na Escola para jovens de 16 a 17 anos (jovens atendidos pelo Benefício Variável Jovem – BVJ, projeto que faz parte do Bolsa Família).

O acompanhamento de frequência é feito mensalmente através de coordenadores municipais. Segundo dados do Censo 2014, o total de alunos de todas as redes do Estado, na faixa etária de 6 a 17 anos, foi de 877.431 estudantes, desse 45,80% eram beneficiados pelo Programa Bolsa Família.

“Com o advento do programa Bolsa Família, a presença do aluno das comunidades mais vulneráveis na Escola tem aumentado significativamente. O Rio Grande do Norte tem lançado no Sistema Presença do Ministério da Educação 95% de frequência dos alunos beneficiados nas diversas redes de ensino”, informa o coordenador estadual do Programa Bolsa Família na Educação, Josafá de Oliveira Rocha.

O programa tem gerado grandes avanços na efetiva presença dos alunos na Escola por conseguir juntar o benefício social ao benefício educacional. “Na medida em que o aluno necessita permanecer na Escola para manter o benefício social do Bolsa Família, também gera para a Escola a oportunidade de trabalhar junto a esse estudante a inclusão e o êxito escolar”, diz Josafá Rocha.

Curso de Especialização

Na  perspectiva de trabalhar o êxito e a inclusão do aluno, o Ministério da Educação está em vias de realizar a especialização “Educação, Desigualdade Social e Pobreza”. O edital deverá ser lançado na última semana deste mês. Os municípios e pessoas interessadas devem acessar o site www.sedis.ufrn.br

O curso é destinado inicialmente a secretários municipais de Educação, coordenadores municipais do Programa Bolsa Família na Educação e professores das diversas redes de ensino. O curso tem uma oferta de 400 vagas em sua primeira etapa.

Comunicado da Secretaria da Educação e da Cultura do RN

A Secretaria de Estado da Educação e da Cultura expediu, na tarde desta quinta-feira (12), um comunicado direcionado as Diretorias Regionais de Ensino e para as escolas estaduais que compõem toda a Rede Estadual de Ensino. Leia a íntegra do comunicado abaixo. 

Memorando Circular 07/2015 - SEEC - GS 

Cumprimentando a comunidade escolar, expedimos este primeiro comunicado na condição de Secretário de Educação do Estado do Rio Grande do Norte. Assumimos essa tarefa enfrentando grandes desafios e com o compromisso de apresentarmos resultados, os quais certamente representarão todo o esforço coletivo, que empreenderemos para honrar e tornar mais eficiente, democrática e de qualidade a educação do RN. Para isso, contamos com vocês e com todos os segmentos educacionais do nosso estado.
 Em função de inúmeros fatores, entre eles, a nossa recém-chegada à SEEC com muitos desafios a serem superados de imediato, excepcionalmente, este ano não realizaremos a jornada pedagógica ao estilo do que costumeiramente tem sido feito.
Entretanto, estamos orientando todas as escolas da Rede Estadual de Ensino a realizarem o seu planejamento, que deverá acontecer na semana que antecede o início do ano letivo. Considerando a necessidade e realidade de cada estabelecimento de ensino, o planejamento poderá ser realizado em um ou dois dias.
Com o objetivo de contribuir com esse processo de planejamento, sugerimos que o mesmo seja antecedido de uma reflexão coletiva, a partir dos seguintes aspectos:

·         Que opinião temos sobre o IDEB atual de nossa escola?  Ele representa de fato o cotidiano de nossa instituição?
·         Que fatores estão determinando os atuais resultados apresentados pelo IDEB?
·         É possível avançar e obter resultados mais positivos? Como? O que é necessário?
·         O fluxo escolar apresenta parâmetros considerados normais ou estão acima dos índices de normalidade? Se estão acima dos limites, quais os elementos motivadores dessa problemática?

Ao refletir sobre essas indagações, a comunidade escolar disporá de elementos norteadores que facilitarão o planejamento de cada área, ano de ensino ou disciplina, considerando o que está disposto no Projeto Político Pedagógico de cada escola, no regimento escolar e nas ações programadas no PDDE-escola. É importante que cada escola defina o seu cronograma coletivo e integrado de atividades, observando o calendário escolar e estabelecendo, também, parâmetros de avaliação permanente. Este cronograma não deve perder de vista as questões elencadas acima e, ainda, os aspectos pontuados a seguir:
·      Plano Estadual de Educação: Faz-se necessária atenção a este plano, em processo de elaboração, haja vista, o alinhamento ao plano nacional de educação;
·      Planos Municipais de Educação: Lembramos que os municípios estão elaborando ou adequando seus planos municipais de educação. Portanto, é importante que haja uma articulação da Rede de Estadual com a Rede Municipal de Ensino, no que concerne aos referidos planos e quaisquer  outros aspectos de interesse comum. Ressaltamos que estamos apresentando uma proposta, havendo necessidade, esta poderá se adequar à realidade local.
Concluído o planejamento, todas as escolas devem elaborar seu relato, enviar à sua respectiva DIREC, que consolidará um único relatório e o encaminhará à SEEC para que possamos acompanhar e contribuir com a execução do planejamento. 

    Natal, 12 de fevereiro de 2015

Francisco das Chagas Fernandes
Secretário de Estado da Educação

quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015

Assembleia Legislativa aprova reajuste salarial dos professores e especialistas em educação da rede estadual

O reajuste salarial de 13,01% para professores e especialistas em educação da rede estadual foi aprovado na Assembleia Legislativa, por unanimidade, na manhã desta quinta-feira (12).
  
A Lei aprovada contempla professores e especialistas em educação pertencentes ao quadro funcional do Magistério Público Estadual de acordo com a Lei Complementar Estadual n.º 322, de 11 de janeiro de 2006, cuja jornada de trabalho corresponda a 30 horas semanais. Os vencimentos de professores e especialistas em educação com jornada de trabalho diferente de 30 horas semanais serão calculados de forma proporcional, com base no valor da hora-aula.

O reajuste salarial, em atendimento ao piso nacional do magistério, será aplicado aos vencimentos dos servidores que atuam na direção, administração, professor, planejamento, inspeção, supervisão, orientação e coordenação.

Com a aprovação da Lei, os novos valores salariais de professores e especialistas em educação da rede estadual passam a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2015.

“É muito importante para a rede estadual do Rio Grande do Norte a  aprovação pela Assembleia Legislativa do Projeto de Lei que reajusta o piso salarial dos professores, pois isso mostra a perspectiva do Governo em avançar na valorização da categoria, garantindo  um dos aspectos importantes para os servidores que é a questão salarial”, afirmou o secretário da Educação do RN, Francisco das Chagas Fernandes.

quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015

Curso oferta vagas para especialização em literatura na escola



Estão abertas as inscrições para o processo seletivo do Curso de Especialização em Literatura na Escola, ofertado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. O curso destina-se a professores, graduados em Pedagogia, atuantes em escolas públicas de Natal e que atuem em turmas do 5º ano do Ensino Fundamental.

Os professores interessados devem acessar o edital e realizarem a inscrição a partir do próximo dia 13 por meio do Sistema Integrado de Gestão das Atividades Acadêmicas (SIGAA) da UFRN e acompanharem as demais etapas descritas no edital.

O curso disponibilizará 40 vagas, iniciando em abril de 2015 e terminando em outubro de 2016, totalizando 360h de aula. 

Governador Robinson Faria trata de parcerias com reitora da UFRN


O governador Robinson Faria recebeu em audiência na Governadoria, na tarde desta segunda-feira (9), a reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Ângela Paiva Cruz, e representantes da instituição. O objetivo foi a apresentação de ações já desenvolvidas pela UFRN em diferentes áreas e que contam com o apoio do Governo do RN.

Os pontos abordados passaram por saúde, educação, cultura, tecnologia, recursos hídricos e políticas públicas, com ênfase na mobilidade urbana e em iniciativas como a terceira ponte sobre o Rio Potengi.

O governador Robinson Faria demonstrou interesse em manter as parcerias já firmadas entre Governo do RN e UFRN, e se colocou à disposição para novas iniciativas que sejam traduzidas em benefícios para diferentes áreas do conhecimento e desenvolvimento social.

Educação do RN disponibiliza Estrutura Curricular 2015

A Secretaria de Estado da Educação e da Cultura torna público a Estrutura Curricular 2015. Os gestores devem clicar neste link para terem acesso ao documento que contempla todas as modalidades de ensino ofertadas pela Rede Estadual de Educação. Os conteúdos também estarão disponibilizados no Sistema  Integrado da Gestão da Educação (SIGEduc). 

terça-feira, 10 de fevereiro de 2015

Iniciada a segunda etapa do Censo Escolar



Iniciada a segunda etapa da coleta de dados do Censo Escolar referente ao módulo "Situação do Aluno". A informação dos dados ao sistema serve para os números oficiais do Ministério da Educação, como Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). 

Nesta etapa, será necessário informar o rendimento ou movimento do aluno ao final do ano letivo de 2014. Só podem ser informados os dados dos alunos declarados na primeira fase do censo. 

Os diretores das unidades de ensino terão até o dia 20 de março para lançarem os dados. Em caso de dúvida, os gestores devem procurar os técnicos das diretorias regionais de ensino ou o Grupo de Grupo Auxiliar de Estatísticas Educacionais, por meio dos telefones 3232-1353 ou 3232-1357.